Dep. Contábil – Imobilizado

Departamento Contábil

Conceito

Imobilizado é o conjunto de bens e direitos não objetos de comercialização e que a empresa necessita para funcionar. Exemplos de bens: imóveis (terrenos, edifícios e construções), máquinas, veículos, computadores, móveis, instalações e ferramentas,  marcas, patentes,  direito de uso, etc.

Aquisição

Os comprovante da aquisição (nota fiscal, escritura, recibo, etc.) e o documento original ou uma cópia deverão ser enviados ao Escritório Central de Contabilidade para registro fiscal e contábil.

Na compra de veículo de pessoa jurídica, tirar uma cópia da nota fiscal e na compra de particular, tirar uma cópia autenticada, frente e verso, do documento de transferência após o reconhecimento da firma.

Não se esquecer que a nota fiscal é comprovante de venda, não é comprovante de pagamento. Exigir do vendedor o correspondente recibo ou duplicata quitada para sua segurança.

Antes de iniciar a construção ou reforma de imóvel comunicar o Escritório Central de Contabilidade para que a obra seja realizada de forma regular e todos os documentos sejam enviados para que os lançamentos sejam efetuados neste bem.

No caso de benfeitorias em imóvel de terceiros (construção, reforma, ampliação), consultar o Escritório Central de Contabilidade sobre as implicações relacionadas com esse tipo especial de imobilização.

Venda e Baixas de Imobilizado

Antes de efetuar uma venda consultar o Escritório Central de Contabilidade sobre o valor do bem a ser alienado, pois ele pode ter sofrido alterações em razão de atualizações e depreciações, e o resultado da venda pode ser objeto de tributação pelo Imposto de Renda/Contribuição Social.

A baixa de imobilizado decorre de quebra, entrega de imóvel, substituição de equipamento por outro novo, etc. Segundo a legislação, certas baixas do imobilizado devem ser suportadas por um laudo técnico. A empresa deverá informar o Escritório Central de Contabilidade sobre a baixa, para orientação e posterior contabilização.

Na venda de veículo emitir a nota fiscal ou, se estiver desobrigado, tirar cópia do documento de transferência após assiná-lo e reconhecer a firma e enviar ao Escritório Central de Contabilidade.

Toda venda deverá estar amparada por documentação própria, tal como contrato ou escritura para bens imóveis, nota fiscal ou recibo para bens móveis e direitos, além de outros específicos para determinadas operações.

No caso de bens sinistrados cuja indenização for paga por companhia de seguro, enviar original ou cópia do comprovante do valor recebido.

Depreciação e Amortização

Os bens do imobilizado são depreciados de acordo com as taxas permitidas pela legislação. As Benfeitorias em Propriedade de Terceiros são amortizadas pelo prazo de vigência do aluguel do imóvel. As principais taxas de depreciação são ( ao ano ):

  • Imóveis – 4 %
  • Móveis, Utensílios e Instalações – 10 %
  • Veículos – 20 %
  • Equipamento de Informática e Softwares – 20 %
  • Máquinas e Equipamentos – 10 %